Postado em 09 de Novembro de 2023 às 09h23 A Importância do Planejamento Sucessório: Garantindo o futuro de seus bens
Veja tambémSTJ: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO PREVALECE EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA25/06/19 A 4ª turma do STJ fixou precedente em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a decisão, as duas turmas de Direito Privado passam a ter o mesmo entendimento no sentido de que a impenhorabilidade não prevalece sobre a alienação fiduciária. No mês passado, a 3ª turma negou recurso de devedor que havia...... BANCO DEVERÁ LIMITAR A 30% DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADO DESCONTO EM FOLHA RELATIVO A EMPRÉSTIMOS11/06/19 A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que banco limite a 30% dos vencimentos líquidos de aposentado o desconto na folha de pagamento referente a...... STF VAI DECIDIR SE AUXÍLIO-ACOMPANHANTE PODE SER ESTENDIDO À TODA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA11/08/20 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |