Alienação parental gera indenização de R$10 mil por danos morais

O TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, penalizou uma mãe ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais para o pai por alienação parental. O juiz da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba, em São Paulo, concluiu que a mãe violou o direito fundamental do pai à convivência familiar com sua filha.

Mas, conforme a lei, você sabe o que caracteriza-se por "alienação parental"?

A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

Importante:
É direito da criança e do adolescente o convívio com seu pai e sua mãe, bem como com as respectivas famílias para que possam crescer e se desenvolver de forma plena e segura.

Você sabe identificar um ato de alienação parental?
Seguem alguns exemplos recorrentes de Alienação Parental:
- Discursos que desqualificam o genitor/genitora;
- Dificultar o contato com a criança ou adolescente;
- Omitir informações relevantes (escolares, médicas, endereço, etc);
- Dificultar a convivência familiar.

FONTE: IBDFAM