Postado em 22 de Maio de 2024 às 12h00 Legalização de Lotes em Chapecó: Entenda as Novas Regras
Veja também STJ decide que paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais12/09/18 O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso especial em que a Universal Music do Brasil pedia a retirada de propaganda que parodiava o verso inaugural da música “Garota de Ipanema”. A...... Quando o Locatário Comercial tem direito à Renovação do Contrato de Locação?16/06/21 O locatário comercial terá direito à renovação do contrato de locação comercial, por igual prazo, quando preencher, cumulativamente os alguns requisitos. 1. Caso o contrato tenha sido celebrado por escrito e...... E-COMMERCE QUE NÃO ENTREGOU PRODUTOS DEVE INDENIZAR CLIENTE POR DANOS MORAIS E MATERIAIS26/10/20 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu produto após compra on-line. A empresa deverá devolver o...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |