Postado em 21 de Março de 2022 às 12h51 Tipificação de racismo: Conheça a diferença entre cada um deles
Veja também![]() EMPRESA É DESOBRIGADA DE PAGAR O ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES A VENDEDOR08/01/19 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional de função a vendedor que cumulava sua atividade com as de cobrança e merchandising (divulgação dos produtos nos pontos de vendas). De acordo com a Turma, o artigo 8º da Lei 3.207/57 determina o pagamento da parcela apenas quando...... ![]() GOVERNO FEDERAL EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVAS ALTERAÇÕES NA CLT12/03/19 Em 01 de Março de 2019 o Governo Federal editou a Medida Provisória 873 que fez novas alterações na CLT – Consolidação das Lei do Trabalho, especialmente nos artigos que dispõem sobre as...... ![]() MULHER DEVERÁ SER INDENIZADA POR ATAQUE DE CACHORRO DA VIZINHA22/05/20 Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais e materiais a sua vizinha, que foi atacada pelo seu cachorro de estimação. A autora conta que no dia...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |