Postado em 29 de Abril às 14h00 Entenda a Responsabilidade Tributária na Dissolução e Sucessão Empresarial.
Veja tambémCONTRATO ENTRE BANCO E CONSUMIDOR É DECLARADO PARCIALMENTE NULO POR FALTA DE CLAREZA27/11/18 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou, por maioria, a nulidade parcial de um contrato celebrado entre o Banco Pan S.A. e o autor da ação. Após analisar os documentos trazidos aos autos, o juiz relator do voto vencedor concluiu que o requerente não foi suficientemente informado acerca da sistemática de funcionamento do contrato, em claro...... CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR HOMEM APÓS PORTA DE PRÉDIO ATINGIR CARRO ESTACIONADO06/11/18 A 6° Vara Cível de Vila Velha condenou um condomínio a indenizar um homem a título de danos materiais em R$600 e por danos morais em R$3 mil após desabamento de porta em carro. O autor da ação sustenta que os...... JUSTIÇA CONDENA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE COMÉRCIO A INDENIZAR CLIENTE QUE ADQUIRIU PRODUTO MAS NÃO O RECEBEU17/07/20 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pela empresa ?Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda.? e confirmou decisão de 1.º Grau que a condenou a...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |