Postado em 16 de Dezembro de 2019 às 15h43 HERDEIROS DE CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVEM RESPONDER PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
Veja tambémAlienação parental gera indenização de R$10 mil por danos morais09/05/22 O TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, penalizou uma mãe ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais para o pai por alienação parental. O juiz da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba, em São Paulo, concluiu que a mãe violou o direito fundamental do pai à convivência familiar com sua filha. Mas, conforme a lei, você sabe...... CONSTRUTOR É CONDENADO A RESTITUIR VALORES PAGOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS18/06/19 Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por L.S.J. contra o construtor L.H. da S., condenado a restituir ao autor a quantia de R$...... ALTERAÇÃO DE AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA VIRTUAL NÃO GARANTE DESCONTO EM MENSALIDADE21/08/20 A juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de uma aluna do curso de direito do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal – UDF para redução de 40% da mensalidade, até o...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |