-
Postado em 23 de Novembro de 2021 às 11h21

Existe direito a visitação do filho pet após a separação?

Júridicas (79)
ZARDO, SUZIN E ROCKENBACH Advogados Associados A relação entre o pet e seus donos vai muito além de uma simples companhia, sendo que estes já integram a vida e o cotidiano de muitos lares. Mas, o que acontece com o...

A relação entre o pet e seus donos vai muito além de uma simples companhia, sendo que estes já integram a vida e o cotidiano de muitos lares. Mas, o que acontece com o animal de estimação quando os donos resolvem se separar? 

Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao pet após o fim de um relacionamento sim!

Com base nesse entendimento e na realidade contemporânea que vivemos, muitos casais conseguem estabelecer uma boa convivência e chegam a um acordo sobre quem deverá ficar com o animal e/ou estipulam datas de visitas e divisão de custos.

    Veja também

    STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA DE PROFESSORES23/06/20 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A questão foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1221630, que teve......

    Voltar para NOTÍCIAS

    Uso de Cookies

    Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso.