-
Postado em 23 de Novembro de 2021 às 11h21

Existe direito a visitação do filho pet após a separação?

Júridicas (79)
ZARDO, SUZIN E ROCKENBACH Advogados Associados A relação entre o pet e seus donos vai muito além de uma simples companhia, sendo que estes já integram a vida e o cotidiano de muitos lares. Mas, o que acontece com o...

A relação entre o pet e seus donos vai muito além de uma simples companhia, sendo que estes já integram a vida e o cotidiano de muitos lares. Mas, o que acontece com o animal de estimação quando os donos resolvem se separar? 

Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao pet após o fim de um relacionamento sim!

Com base nesse entendimento e na realidade contemporânea que vivemos, muitos casais conseguem estabelecer uma boa convivência e chegam a um acordo sobre quem deverá ficar com o animal e/ou estipulam datas de visitas e divisão de custos.

    Veja também

    STJ decide que paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais12/09/18 O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso especial em que a Universal Music do Brasil pedia a retirada de propaganda que parodiava o verso inaugural da música “Garota de Ipanema”. A......
    O que significa o termo Holding Familiar?12/05/21 O termo Holding Familiar se refere a uma sociedade empresarial que tem como objetivo específico o controle e/ou administração patrimonial familiar. O conceito pode ser utilizado para proteção/blindagem do......

    Voltar para NOTÍCIAS

    Uso de Cookies

    Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso.