 |
Postado em 12 de Maio de 2021 às 16h40 O que significa o termo Holding Familiar?
Veja também PANDEMIA NÃO PODE SER INVOCADA GENERICAMENTE PARA SUSPENDER VISITAS ENTRE PAIS E FILHOS27/08/20 O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e filho em razão da pandemia de Covid-19. Para o magistrado, crianças e adolescentes merecem proteção integral da justiça, o que inclui o direito a convivência familiar. “Embora possa ter domicílio...... EXAME DE DNA POSITIVO NÃO É GARANTIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA14/02/20 O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai no registro...... E-COMMERCE QUE NÃO ENTREGOU PRODUTOS DEVE INDENIZAR CLIENTE POR DANOS MORAIS E MATERIAIS26/10/20 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu produto após compra on-line. A empresa deverá devolver o...... |
49 3324.6471 • 49 99128.3789 |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |
