Postado em 08 de Janeiro de 2024 às 14h23 Salário Mínimo em 2024: Aumento eleva a quantia para R$1.412
Veja também Quando o Locatário Comercial tem direito à Renovação do Contrato de Locação?16/06/21 O locatário comercial terá direito à renovação do contrato de locação comercial, por igual prazo, quando preencher, cumulativamente os alguns requisitos. 1. Caso o contrato tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado; 2. Se o prazo mínimo do contrato ou dos contratos ininterruptos seja de 5 anos; 3. Se, por ventura, haja...... A Importância do Planejamento Sucessório: Garantindo o futuro de seus bens09/11/23 À medida que o ano se aproxima do seu término, Novembro se destaca como o momento oportuno para refletir sobre o planejamento patrimonial e sucessório. Este período é crucial para entender e agir de forma proativa na...... STF VAI DECIDIR SE AUXÍLIO-ACOMPANHANTE PODE SER ESTENDIDO À TODA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA11/08/20 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |